Procedimentos para requerer afastamento:

 

DO AFASTAMENTO DOCENTE

Afastamentos até 5 dias no país: Preencher formulário; anexar comprovante (convite); colher assinatura do chefe de departamento e enviar para o DeGP-Sor.

Afastamentos com mais de 5 dias até 30 dias no país: preencher formulário; anexar comprovante (convite); colher a assinatura do chefe do departamento e protocolar no DeGP-Sor. Será encaminhado para aprovação no Conselho do Centro.

 

Para os demais afastamentos:

O Docente envia o pedido e demais documentos para aprovação do Conselho de Departamento.

O pedido de Afastamento e demais documentos devem ser protocolados no DeGP-Sor com 90 dias de antecedência.

Os afastamentos serão concedidos a cada 6 meses prorrogáveis até no máximo 4 anos.

A cada 6 meses ou ao final do afastamento o servidor deverá apresentar no prazo máximo de 30 dias o relatório final.

 

QUANTO AO ÔNUS DO AFASTAMENTO:

– COM ÔNUS: mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de órgão público federal;

– COM ÔNUS LIMITADO: mantida a remuneração ou com financiamento da FAPESP;

– SEM ÔNUS: sem remuneração

 

QUANTO À FINALIDADE DO AFASTAMENTO (DOCUMENTOS):

 

– PESQUISA; EVENTOS CIENTÍFICOS, CONGRESSOS, PALESTRAS, dentre outros:

a) Anexo único (Portaria GR 677/1994)

b) Manifestação da entidade exterior (convite) com a respectiva tradução (se for o caso)

c) Anexo III – formulário MEC, se o evento ocorrer fora do país

d) Anexo IV – Termo de Compromisso (se superior a 30 dias)

e) Parecer e aprovação do Conselho do Departamento manifestando-se sobre a relevância da atividade a ser desenvolvida.

 

– ESTÁGIO; CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO; CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO:

a) Anexo I (Portaria GR 432/1990)

b) Manifestação da entidade exterior (convite), com a respectiva tradução, se for o caso

c) Anexo III – formulário MEC, se o evento ocorrer fora do país

d) Anexo IV – Termo de Compromisso (se superior a 30 dias)

e) Parecer e aprovação do Conselho do Departamento manifestando-se sobre a relevância da atividade a ser desenvolvida

 

– MESTRADO; DOUTORADO

a) Anexo II (Portaria GR 432/1990)

b) Anexo III – formulário MEC, se o evento ocorrer fora do país

c) Anexo IV – Termo de Compromisso (se superior a 30 dias)

d) Plano de trabalho a ser realizado no período

e) Declaração de matrícula

f) Documento comprobatório da recomendação do curso pelo PICD/CAPES

g) Parecer e aprovação do Conselho do Departamento manifestando-se sobre a relevância da atividade a ser desenvolvida

 

– DA RENOVAÇÃO

a) Anexo único ou Anexo I ou Anexo II (depende da atividade a ser realizada)

b) Anexo III – formulário MEC, se o evento ocorrer fora do país

c) Anexo IV – Termo de Compromisso (se superior a 30 dias)

d) Plano de trabalho a ser realizado no período

e) Carta do Orientador ou Coordenador sobre as atividades a serem realizadas

f) Parecer e aprovação do Conselho do Departamento manifestando-se sobre a relevância da atividade a ser desenvolvida.

 

– DO RELATÓRIO FINAL

a) Anexo V 

b) Relatório das Atividades desenvolvidas no período anterior

c) Cópia do artigo ou trabalho final realizado no período.

d) Carta do orientador ou Coordenador sobre as atividades desenvolvidas no período anterior

e) Parecer e aprovação do Conselho do Departamento manifestando-se sobre a relevância da atividade realizada